Prezados(as) Arquitetos(as) e Urbanistas do Estado do Paraná,

No uso das atribuições de Presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do Paraná, venho por meio desta informar e esclarecer, conforme segue.
O SINDARQ-PR, há mais de 37 anos, é a entidade sindical de primeiro grau que representa os Arquitetos e Urbanistas no Estado do Paraná, possuindo como função reivindicar, orientar, defender e fortalecer os interesses dos seus representados, sendo que os cargos de diretoria não recebem qualquer remuneração pela atividade desenvolvida.
O objetivo desta nova gestão é, indubitavelmente, fortalecer a categoria econômica dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do Paraná, no sentido de lutar e trazer benefícios à classe, a qual há tempos não participa deste importante movimento social.
O desenvolvimento das atividades e atribuições do sindicato depende das contribuições de seus representados e filiados, entre as quais se encontra a Contribuição Sindical Urbana de Profissionais Liberais (autônomos ou empregados), tributo de caráter compulsório (art. 8° IV e 149 da Constituição Federal, e art. 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho), devida por todos os integrantes da categoria econômica, independentemente de filiação ao sindicato.
Objetivando conscientizar os profissionais por nós representados, no sentido de prestar os devidos esclarecimentos acerca da importância e necessidade, além da obrigatoriedade, em recolher a Contribuição Sindical, firmamos contrato com o Escritório de Advocacia Carvalho, Garcia & Elias (CGE Advocacia), escritório que possui como missão justamente orientar, sanar as dúvidas e proceder a cobrança das Contribuições Sindicais dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do Paraná.
Cabe ressaltar que a cobrança das contribuições sindicais é uma obrigação legal do sindicato (art. 606 da CLT), sendo que a intenção desta gestão é justamente, através da conscientização dos profissionais, alavancar a arrecadação para melhor atender aos interesses da classe, na busca pela disponibilização de serviços e convênios de interesse dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do Paraná, dentre outros benefícios.
Como forma de demonstrar apreço pela classe, informamos que, para os profissionais empregados, aceitaremos os comprovantes de quitação da contribuição sindical efetuados a sindicatos que representam a atividade preponderante da empresa em que trabalham, contudo frisamos a estes profissionais que a contribuição revertida ao SINDARQ-PR trará benefícios diretos à nossa categoria, podendo o profissional, a partir do próximo ano, endereçar sua contribuição ao SINDARQ-PR, a qual será efetuada no mês de fevereiro, não havendo, neste caso, obrigatoriedade de recolher novamente no mês de março.
Quanto aos profissionais autônomos, informamos que o SINDARQ-PR possui autonomia para negociar os juros, multa e correção monetária das contribuições inadimplidas, sendo que tal negociação já vem sendo empregada pelo escritório de advocacia contratado.
Novamente, friso que esta nova gestão vem procurando estreitar os laços com os profissionais, se preocupando em oferecer serviços, cursos e assessoria jurídica aos arquitetos, como forma de contrapartida ao imposto que é cobrado anualmente. Assim, friso que o SINDARQ-PR jamais terá o interesse de prejudicar de alguma maneira qualquer direito dos arquitetos quanto ao seu exercício profissional.
O SINDARQ-PR se coloca à disposição para maiores informações e dúvidas referente a este e outros temas de interesse da categoria. Participe do Sindicato!

Atenciosamente
Ormy Hütner Júnior - Presidente do Sindarq/PR