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A nova gestão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) tomou como sua primeira decisão a suspensão do reajuste de Anuidade, RRT e outras taxas aplicadas em 2021. Dessa forma, os valores integrais das taxas devidas ao CAU voltam a ser os mesmos do ano passado. Os valores da Anuidade e do RRT, bem como a forma de reajuste, são definidos pela Lei 12.378/2010, que regula o exercício da Arquitetura e Urbanismo no Brasil.

A proposta de cancelamento do reajuste foi feita por meio de diversos CAU/UF que enviaram ofícios ao CAU/BR, alertando para a necessidade de medidas em face da crise econômica, social e sanitária causada pela pandemia de covid-19. A pauta foi acolhida pelos novos conselheiros do CAU/BR durante a 108ª Reunião Plenária Ordinária, realizada nesta sexta-feira (15/01).

“O clamor precisa ser respondido, precisamos dar essa resposta aos profissionais neste cenário emergencial de crise sanitária”, afirmou a presidente do CAU/BR, Nadia Somekh. O novo valor da Anuidade 2021 estará disponível no SICCAU a partir de segunda-feira (18/01) para quem ainda não efetuou o pagamento à vista. Profissionais e empresas que já optaram pelo parcelamento deverão refazer o procedimento para baixar os boletos com o valor menor. Os que já efetuaram o pagamento à vista serão compensados ou ressarcidos.

Mais descontos para os arquitetos

Estão mantidos, ainda, os novos descontos previstos pela Resolução CAU/BR Nº 193, além daqueles previstos pela Lei 12. 378/2010 (50% para profissionais com menos de 2 anos ou mais de 30 anos de formado). No caso dos RRT e das taxas de emissão de carteira profissional, os novos valores já estarão disponíveis no SICCAU tão logo a deliberação seja publicada. Veja abaixo os descontos criados para a Anuidade 2021 pela Resolução Nº 193/2020:

a) 30% para arquitetos e urbanistas que tenham entre 2 e 3 anos de formados;
b) 20% para arquitetos e urbanistas que tenham entre 3 e 4 anos de formados; e
c) 10% para arquitetos e urbanistas que tenham entre 4 e 5 anos de formados.
d) Até 90% de desconto na anuidade do CAU para pessoas jurídicas.

Outras novidades para a Anuidade 2021 são a ampliação de cinco para seis do número de parcelas das anuidades, tanto para o registro de profissionais quanto de empresas; separação dos vencimentos das anuidades de pessoa física e jurídica e menor multa de mora nos casos de débitos. Para conhecer todos os descontos e prazos para a Anuidade 2021, clique aqui.

Mais descontos e mais prazos

Arquitetos e urbanistas devem ficar atentos aos prazos de descontos da Anuidade 2021. Além dos descontos já mencionados, há desconto de 10% para o pagamento à vista em janeiro e 5% para pagamento à vista em fevereiro. A Anuidade 2021 de pessoas físicas e jurídicas também poderá ser parcelada em até 6 vezes, em datas diferentes.

Profissionais podem parcelar a Anuidade 2021 de janeiro a junho, enquanto as empresas podem parcelar de julho a dezembro. Assim, arquitetos e urbanistas sócios de empresas podem parcelar sua anuidade de pessoa física nos primeiros seis meses do ano e a anuidade de pessoa jurídica no último semestre, se assim desejarem.

Com informações do CAU/BR

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Elas já são maioria no universo de profissionais de Arquitetura e Urbanismo no Brasil – 64% segundo Censo do CAU –  e, agora, as mulheres ganham representatividade cada vez maior ao assumirem o comando de importantes organizações que atuam na área.  A presença feminina nunca foi tão consistente e, cada vez mais, elas estão na linha de frente protagonizando lutas sociais, profissionais, educacionais e tantas outras que fazem parte do dia a dia. O movimento que reflete a realidade da profissão foi sentido com bastante ênfase em outubro passado depois dos resultados das eleições do CAU. Na escolha dos conselheiros estaduais e federais titulares para a gestão 2021/2023, 210 mulheres (51%) foram eleitas para ocupar as 411 cadeiras disponíveis, conforme dados divulgados logo após a eleição e antes da confirmação do período de recurso.

A eleição de Nadia Somekh nesta quinta-feira (14/01) para a presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) consolida esse movimento que já tem mulheres à frente de outras cinco importantes organizações que representam arquitetos e urbanistas, estudantes e a atividade profissional como um todo. Nadia, de São Paulo, será a primeira liderança feminina à frente do CAU/BR, criado em dezembro de 2011. Ela foi eleita por maioria entre os 28 conselheiros federais aptos ao voto e estará comandando a gestão 2021-2023. Nadia Somekh é professora emérita da Universidade Presbiteriana Mackenzie e também tem trajetória na carreira pública. Trabalhou na Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo durante 16 anos e, entre 2002 e 2004, esteve à frente da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) na capital. Também foi eleita presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultura e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP) em 2013.

Em 2020 outras duas organizações de cunho nacional tiveram profissionais mulheres assumindo gestões. Em agosto passado, a arquiteta e urbanista de Belo Horizonte Maria Elisa Baptista foi escolhida a primeira mulher a presidir o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) desde a sua fundação, em 1921. Ex-conselheira federal do CAU/BR por Minas Gerais, Maria Elisa é doutora em Urbanismo pelo PROURB-UFRJ (2011), mestre em Arquitetura e Urbanismo (2000) e graduada em Arquitetura e Urbanismo (1977) pela Universidade Federal de Minas Gerais. É professora-adjunto nível IV, e foi coordenadora do Curso e Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ela tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Arquitetura, atuando principalmente nos temas projeto de arquitetura, espaço público, reabilitação urbana e ensino.

No início do ano, a luta pelos direitos dos profissionais arquitetos e urbanistas, o fomento à presença do profissional arquiteto e urbanista em outras frentes de atuação e um trabalho permanente pela redução das desigualdades sociais ganhou mais uma liderança feminina. Foi quando a arquiteta e urbanista gaúcha Eleonora Mascia tomou posse na presidência da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) para a gestão que se estende até 2022. Nos 41 anos da FNA, Eleonora se tornou a segunda mulher a presidir a entidade que representa os sindicatos de arquitetos e urbanistas de todo o país. O feito ocorreu 30 anos após a arquiteta e urbanista Valeska Peres Pinto ser a primeira mulher a comandar a Federação.

Em outra frente, a Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA) tem como presidente na gestão 2020/2021 a arquiteta e urbanista Ana Maria Reis de Goes Monteiro, que vem comandando a organização com foco constante em pautas como a capacitação de docentes e coordenadores de curso, a promoção do debate sobre o ensino a distância, a implantação da extensão, a acreditação de cursos, a ATHIS, dentre outros temas afins. A Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) também tem na sua presidência nacional outra importante referência feminina na área, a arquiteta e urbanista, professora doutora no Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, (IAU – USP) e no Programa de Pós Graduação (IAU – USP), Luciana Schenk.

Para fechar, a arquiteta e urbanista pela Universidade Feevale, Francieli Schallenberger compõe desde 2018 a diretoria nacional da Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (FeNEA), em sua segunda gestão como parte da Diretoria Geral. Durante o curso, fez parte de projetos de extensão relacionados a questões de moradia em áreas vulneráveis, e integrou a gestão do Diretório Acadêmico.

 

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