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Encarar a arquitetura como uma linha política pode ser a saída para as novas formas de atuação da profissão. A ideia trazida pela representante da Cooperativa Arquitetura, Urbanismo e Sociedade (CAUS) de Pernambuco, Manoela Jordão, foi o cerne da última discussão preparatória para o 45º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetura e Urbanismo (ENSA). Sair do campo urbano e compreender a profissão como um agente social da vida humana ainda é um dos principais desafios enfrentados pela classe, que também vem sofrendo com as mudanças do mercado de trabalho. O debate, realizado na noite de quinta-feira (21/10) e que buscou discutir alternativas para a categoria, ainda contou com a participação da sócia do escritório AH! Arquitetura Humana, de Porto Alegre, Taiane Beduschi, e a arquiteta e urbanista do Movimento Sem Terra (MST), no interior do Estado de São Paulo, Aya Nishimuta. A mediação ficou por conta da arquiteta e urbanista Karla Moroso.

Dando início às discussões, Beduschi procurou explicar um pouco do projeto que vem realizando, em parceria com a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), a respeito dos Trabalhadores Articulados em Benefício da Arquitetura (T.A.B.A). “Fazer esse levantamento de mercado e entender como os arquitetos e as arquitetas têm se organizado, principalmente em relação a atividades menos convencionais, vai permitir discutirmos o futuro da nossa profissão”, destaca. A profissional ainda salientou que os métodos contábeis e jurídicos da atuação em arquitetura ainda são grandes desafios para a classe. “É uma deficiência de formação não compreendermos as diferenças de profissional autônomo, pessoa jurídica, entre outros, na nossa área. Por isso, o T.A.B.A. vem para nos ajudar a organizar essas informações e compartilhar com os demais colegas que existem locais ainda a serem explorados”.

O debate também abordou a atuação em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) e destacou que as áreas mais distantes das cidades podem ser uma possibilidade de mercado. “Se prestarmos atenção na nossa própria nomenclatura de profissão, o termo ‘urbanismo’ acaba limitando que a nossa atuação seja apenas dentro das cidades. E isso não é verdade, tem todo um ambiente rural que também requer nossa intervenção”, afirma Nishimuta. As possibilidades sobre as áreas de atuação também recaem no PL 55/21, que pretende incluir os arquitetos e urbanistas para atuarem como Microempreendedores Individuais (MEI). Jordão destaca que são compreensíveis as tentativas de se contornar a crise econômica do país, e que não seria diferente para os profissionais de arquitetura. “Eu não julgaria a escolha de um arquiteto em atuar como MEI, pois estamos todos tentando encontrar diferentes formas de trabalho. Mas o nosso papel como profissionais é não aceitar qualquer saída, mas sim buscarmos uma solução”.

O 45º ENSA acontece entre os dias 22 a 28 de novembro e será realizado em formato virtual. De acordo com edital publicado no site da Federação, a programação completa deve ser divulgada até o dia 3 de novembro. O conteúdo do evento e todas as discussões preparatórias estão disponíveis no canal do YouTube da entidade.

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As inscrições para os editais de patrocínio cultural e projetos em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, ambos promovidos pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU Brasil), se encerram no dia 1º de novembro, às 23h59. Os formulários, disponíveis no site da entidade, podem ser acessados aqui e aqui. Ambos os projetos pretendem apoiar ações de valorização da Arquitetura e Urbanismo, de caráter inovador e contemporâneo, e fomentar as ações em assistência técnica pelo país.

Edital de Patrocínio Cultural
O edital de patrocínio cultural visa “o desenvolvimento e a execução de publicações, produções e/ou eventos que, em consonância com a missão do Conselho, “aperfeiçoem e orientem o exercício ético e qualificado da profissão, e que promovam o acesso universal à arquitetura e urbanismo como garantia do bem-estar social”. Serão disponibilizados um total de R$ 100.000.

As propostas devem abordar um dos três eixos temáticos: revisitar a história da arquitetura e urbanismo, retratar o presente da arquitetura e urbanismo ou traçar caminhos para a arquitetura e urbanismo. O objetivo é selecionar iniciativas (eventos, publicações e produções) que resultem informações relevantes de iniciativas de interesse histórico-cultural e visões plurais na produção arquitetônica e urbanística nacional; levantem conteúdos da atual produção de boas práticas em Arquitetura e Urbanismo, bem como apresentem propostas de caminhos possíveis para a valorização dos arquitetos e urbanistas.

Serão selecionadas Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em firmar parceria, por meio de Termo de Fomento. Projetos devem ser estruturados prioritariamente em formato on-line, atendendo às exigências relativas à Pandemia Covid-19. Poderão ser inscritas propostas para:

1-Eventos: feiras, encontros profissionais, palestras, cursos, conferências, seminários, congressos, premiações e atividades afins;
2-Publicações: livros, outras publicações e mídias cujos conteúdos colaborem para fomentar a Arquitetura e o Urbanismo e disseminar informações relevantes para o segmento;
3-Produções: audiovisuais e exposições.

O CAU Brasil disponibilizará para esta Chamada Pública 10 cotas no valor de R$ 10.000 a serem distribuídas entre as propostas selecionadas, totalizando um investimento de R$ 100.000,00. Em suas propostas as Organizações da Sociedade Civil interessadas deverão indicar a quantidade de cotas às quais se candidatam. Partindo de no mínimo R$ 10.000 poderão ser oferecidas:

2 cotas: R$ 20.000,00, para projetos e ações de âmbito municipal ou estadual;
3 cotas: R$ 30.000,00, para projetos e ações de âmbito regional ou nacional;
5 cotas: R$ 50.000,00, para projetos e ações de âmbito internacional;

O valor total do patrocínio a ser concedido pelo CAU/BR não poderá ultrapassar o limite de 50% do valor total do projeto (com base no valor descrito no formulário de inscrição). Os convênios deverão ser assinados até dia 15 de dezembro e os prazos para execução dos projetos irão até 30 de novembro de 2022.

Edital de Projetos em ATHIS
O edital tem como objetivo apoiar o desenvolvimento e a execução de projetos de apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), “adequado ao desenvolvimento e execução das diretrizes indicadas no “Manifesto em Defesa da Moradia Digna para Todos”, divulgado pelo CAU Brasil em julho de 2021, no 27º Congresso Mundial de Arquitetos (UIA2021RIO). O total de recursos disponibilizado é de R$ 1 milhão.

Serão selecionadas Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em firmar parceria, por meio de Termo de Fomento para projetos relativos à ATHIS. Propostas deverão ser estruturados prioritariamente em formato on-line, atendendo às exigências relativas à Pandemia Covid-19. Os convênios deverão ser assinados até dia 15 de dezembro e os prazos para execução dos projetos irão até 30 de novembro de 2022.

Serão aceitas propostas para:

1-Oficinas: reconstrução (individual e coletiva); audiovisuais (vídeos e outras mídias) ou artes visuais (maquetes e outras formas de artes visuais);
2-Eventos: feiras, encontros profissionais, palestras, cursos, conferências, seminários, congressos e atividades afins;
3-Publicações e mídias digitais: livros, revistas, dentre outros, audiovisuais (vídeos e outras mídias) ou artes visuais (maquetes e outras formas de artes visuais);
4-Intervenções urbanas: projetos de intervenção física em locais públicos, abertos e/ou fechados, tais como praças, parques ou ruas e melhorias habitacionais (REURB).
5-Projeto de seleção para Contratação de arquitetos e urbanistas na elaboração de projetos arquitetônicos de assistência técnica de habitação de interesse social. As obras deverão ser financiadas com recursos: de emendas parlamentares, dos Estados ou dos Municípios ou de um consórcio de entes.

O CAU/BR disponibilizará para esta Chamada Pública de Patrocínio a quantidade de 40 cotas no valor de R$ 25.000,00 cada, totalizando R$ 1.000.000,00, a ser distribuído entre a(s) proposta(s) selecionada(s). No formulário de inscrição a entidade deverá indicar a quantidade de cotas para realização da ação, com mínimo de 1 cota (R$ 25.000,00) e máximo de 6 cotas (R$ 150.000,00).

O valor total do patrocínio a ser concedido pelo CAU/BR não poderá ultrapassar o limite de 80% (oitenta por cento) do valor total do projeto (com base no valor descrito no formulário de inscrição). Ou seja, a instituição parceira deverá se comprometer com o custeio de 20% do projeto.

Para garantir a regionalização do edital, será definido que cada Região Geográfica Brasileira (Norte, Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste) será contemplada com pelo menos um projeto. Os demais selecionados serão de acordo com a pontuação mais elevada, independentemente do local de execução indicado no formulário de inscrição.

Fonte: CAU Brasil

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“O movimento sindical precisa reaprender a andar”. Foi assim que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu as discussões da 16º Plenária Nacional da CUT Brasil, que se iniciou na noite desta quarta-feira (20/10) em formato virtual. Os desafios impostos pelas mudanças tecnológicas no mercado de trabalho e a crise econômica enfrentada pelo país nos últimos anos trouxeram fortes impactos ao trabalho do sindicalismo, que vê cada dia mais trabalhadores informais em atuação e uma maior dificuldade de se aproximar. O encontro, que reuniu dirigentes de inúmeras entidades sindicais ao redor do país, contou também com a participação da presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Eleonora Mascia, e do Diretor de Relações Trabalhistas da Confederação dos Trabalhadores Técnicos e Universitários (CONFETU), da qual a FNA é filiada, Clóvis Nascimento.

Lula destacou, ainda, que o modelo sindical que se conhece hoje está ultrapassado. “A CUT cresceu no local de trabalho de inúmeras indústrias e empresas, mas, com o avanço tecnológico, o home office e o trabalho por aplicativo, têm sido cada vez mais difícil atingir o trabalhador e conversar com as pessoas”, destaca. O objetivo da 16º Plenária é, justamente, debater as transformações de mercado e propor uma reorganização sindical. O presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, destacou ainda que a entidade tem investido esforços para mudar o comportamento e a atuação dos sindicatos. “Precisamos mudar e atualizar os nossos modelos. A CUT sempre foi percursora para indicar caminhos e soluções e é o que estamos querendo fazer aqui hoje”.

A discussão ainda trouxe temas como a crise da pandemia da covid-19, as altas taxas de desemprego e a necessidade de um fortalecimento político do país. “O Brasil virou um local de desemprego e de fome. As pessoas estão cada dia mais descrentes da política e da força que a união popular pode ter. Precisamos recuperar a confiança e mostrar que é possível termos um outro país”, destaca Lula. O presidente ainda salientou que o Estado pode e deve garantir a comida na mesa da população, o incentivo à criação de empregos e o suporte que o povo precisa.

O evento, que segue até 24 de outubro, ainda reuniu a secretária-geral da CUT, Carmen Foro, o secretário-geral da Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), Rafael Freire, a secretária-geral da Confederação Sindical Internacional (CSI), Sharan Burrow e mais de 950 delegados sindicais. É possível acompanhar toda a programação pelo canal do YouTube da CUT.

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Prezados integrantes do Conselho de Representantes da FNA

A Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) convoca os integrantes do Conselho de Representantes, e convida os integrantes do Conselho Consultivo e Conselho Fiscal, para reunião a ser realizada no dia 26 de outubro (terça-feira), às 20:00 (horário de Brasilia).

O encontro ocorrerá de forma virtual pelo aplicativo Zoom (link em separado, gerado pela Imprensa FNA).

Segue a pauta proposta:

a) Informes dos GTs (comunicação, jurídico e financeiro) e da campanha para sustentabilidade dos sindicatos 2021 – mobilização pela taxa associativa e atualização da base de dados.
b) Agenda legislativa – acompanhamento no Congresso Nacional e informe sobre Seminário Legislativo CAU/CEAU (26 e 27/10).
c) Programação e atividades do 45° ENSA.
d) Atualização do Estatuto e Regimentos FNA (Diretoria/ENSA/Eleitoral).

Solicitamos confirmar participação até 26/10/2021.
Contamos com a presença e colaboração de todos.

Cordialmente,

Eleonora Mascia
Presidente da FNA
Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas
Gestão 2020-2022
A luta é todo dia!

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Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, onde coordena o Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo e parte da coordenação nacional do Projeto Brasil Cidades (BrCidades), Paolo Colosso formou-se em arquitetura e urbanismo na PUC-Campinas em 2006 e emendou uma graduação em filosofia na Unicamp, concluída em 2012.

A inspiração parece ter vindo de dentro de casa. A mãe foi secretária de Planejamento da cidade de Itapira, no interior de São Paulo, onde Paolo nasceu. “Ela me levava junto para o trabalho bastante. Sempre conseguiu combinar ânimo expansivo, respeito pela coisa pública e atenção com necessidades sociais”, relembra.

Com uma paixão renovada pelo urbanismo a partir das manifestações de 2013, Paolo se envolveu com o conceito de “direito à cidade”, que combate desigualdades e injustiças na divisão do espaço urbano e seu uso pelas pessoas. “Amplas parcelas da população vivem em condições sub-humanas, sem condições de se higienizar adequadamente, de se isolarem num teto digno”, pontua.

Essas situações acontecem, na visão de Paolo, porque as cidades, pelo menos as grandes, são como um “camarote VIP”. “Só entra e permanece quem pode pagar, há um sobrepreço em todos os produtos disponíveis e, do ponto de vista da paisagem cultural, há uma homogeneização no aburguesamento. O direito à cidade significa uma abertura profunda dos bens e recursos sociais a toda a coletividade urbana, de modo que todas e todos possam se desenvolver plenamente.”

Essa consciência aguda da realidade fez com que Paolo, junto a outros profissionais, criasse o Projeto Brasil Cidades (BrCidades). O objetivo é “fortalecer e ampliar uma rede nacional de atores compromissados com a transformação social e a vida cotidiana nas cidades”. O BrCidades está coordenando a articulação pela realização de um Encontro Nacional pelo Direito à Cidade, previsto para o primeiro semestre de 2022.

Nesta entrevista para o Entre Pontos de Vista, Paolo também fala sobre a importância de se oferecer uma rede de atuação para arquitetos e urbanistas, e o papel que entidades de classe como sindicatos e associações, têm para fortalecer esses laços. “Sozinho em sua atuação cotidiana, não raro se cai numa descrença e desesperança.  Aí está a importância de nossas entidades: elas são um espaço em que podemos encontrar suporte, reforçarmo-nos reciprocamente e, assim, voltar a visualizar saídas”, conclui.

Confira aqui a entrevista na íntegra:

Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) – Paolo, como você escolheu a Arquitetura e Urbanismo como profissão? Como você despertou para a área?

Paolo Colosso – Esse “despertar” se deu em momentos diversos. Em alguma medida as questões urbanas permearam minha infância, minha mãe foi Secretária de Planejamento da pequena cidade onde nasci, me levava bastante junto para o trabalho. Ela sempre conseguiu combinar ânimo expansivo, respeito pela coisa pública e atenção com necessidades sociais; foi uma figura importante para inspirar a decisão. A adolescência foi turbulenta, queria cursar História, mas acabei entrando em Arquitetura bem cedo, com 17, ainda muito inquieto. Odiava fazer maquetes, mas me achei em urbanismo, suas relações com os estudos sociais e com os projetos de extensão. Terminada a graduação, fui trabalhar com arquitetura popular e ao mesmo tempo fazer outra graduação, agora em Filosofia. Nas pesquisas, construí relações entre esses campos, mas minha paixão pelo urbanismo reacendeu com as mobilizações dos anos 2013 a 2018 em São Paulo, quando movimentos de juventude urbana absorveram a pauta da mobilidade, os movimentos de sem-teto, o midiativismo, o cicloativismo, os coletivos em defesa de espaços públicos verdes, os feminismos e antirracistas, que criaram um caldo de cultura contestatória e participativa densa, expansiva e irreverente, com uma linguagem nova e inventiva. Foi nesse período que a ideia de direito à cidade retornou com vigor renovado, os espaços urbanos eram cotidianamente reapropriados. A cidade se tornou parte do repertório de luta e da gramática dos movimentos que despontaram naquele período. Descobrimos formas mais urbanas de constituir classe. A tese de doutorado foi sobre essas experiências que marcaram uma geração e o projeto BrCidades está bastante conectado com isso.

FNA – Como você resume sua atuação no BrCidades? Qual é o objetivo dessa causa?

Paolo – O objetivo do BrCidades é fortalecer e ampliar uma rede nacional de atores compromissados com a transformação social desde a vida cotidiana. Ou dito de outro modo, é uma aposta de construir avanços do direito à cidade, da educação urbana, a partir de arranjos na sociedade. Sobre minha atuação no BrCidades, a coordenação é mão na massa, a gente faz de tudo um pouco, mas sempre com o intuito de conectar movimentos, universidades e entidades, abrir diálogos e espaços de confluência. Em termos concretos, fiquei responsável por colaborar na sistematização de nossa agenda de consensos mínimos, o que exigiu muitos debates com essas forças.  Mas também sempre me envolvo na organização de ações de “agitprop”, agitação cultural e comunicação. Nesse momento, combino militância e trabalho para tornar a nossa formação em arquitetura e urbanismo mais popular e inclusiva, o que exige pensar formas de ensino que sensibilizem as pesquisas com incidência na sociedade. Construo conexões mais orgânicas entre pautas do BrCidades e universidades, em especial a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde leciono. Contribuo também — e nesse momento é uma tarefa prioritária de todos do BrCidades — para construir o Encontro da sociedade pelo direito à cidade em 2022.

FNA – Qual é, no seu ver, a principal diferença entre as grandes cidades do Sul Global e as do Hemisfério Norte no tocante à inclusão?

Paolo – A pandemia escancarou mais uma vez que nossas grandes cidades combinam modernização e barbárie. São um entroncamento de infraestruturas físicas e comunicacionais, altamente conectadas globalmente, mas amplas parcelas da população vivem em condições sub-humanas, sem condições de se higienizar adequadamente, de se isolarem num teto digno. As pessoas que se submetem a trabalhos precários também sofrem com o transporte ineficiente. Há uma distribuição profundamente desigual dos ônus e dos bônus coletivamente produzidos. As grandes cidades do hemisfério norte também têm problemas, mas, de modo geral, conseguiram criar uma malha de transporte coletivo eficiente, uma rede de espaços públicos valorizados e, no geral, implementar o direito básico à moradia — ainda que, é verdade, as classes trabalhadoras tenham sido segregadas e após a crise econômica global de 2008 também venham sofrendo para conseguir um teto.

FNA – Que evolução a discussão sobre cidades mais inclusivas no Brasil teve nos últimos anos? O que você destacaria que foi realmente implementado e consolidado?

Paolo – Nas últimas décadas vivemos processos contraditórios, com avanços e regressões. Do ponto de vista dos debates, está claro que “política habitacional” pode ser um título e pretexto para políticas econômicas voltadas aos negócios urbanos em nichos populares. Mas ainda nos debates da política habitacional, temos experiências mais avançadas e qualificadas que merecem destaque e valorização. São as que envolvem entidades e autogestão de processos. Elas conseguem prover unidades habitacionais maiores e maior qualidade arquitetônica, os processos participativos criam um tecido associativo que se traduz em vida comunitária e urbana no pós-ocupação. Do ponto de vista da mobilidade urbana, ainda estamos sob a hegemonia do rodoviarismo, mas está claro que este é um modelo que não se sustenta. Há, em segmentos da sociedade e em experiências de gestões locais, o desejo coletivo por transporte coletivo de qualidade e integrado a modais ativos, como o caminhar e a bicicleta. Do mesmo modo, assistimos crescer na sociedade uma sensibilidade e uma série de demandas por espaços verdes, por políticas paritárias em termos étnico-raciais e de gênero.  Essas necessidades ficaram – por motivos óbvios – abafadas no período de isolamento pela pandemia, mas os atores sociais que protagonizam são majoritariamente jovens, isto é, não sabemos exatamente qual agenda vai se consolidar. Temos que ficar atentos a essas forças vivas e às experiências locais. Não podemos esquecer também das lições importantes – e apostar no aprofundamento – do controle e deliberação social sobre o orçamento público.

FNA – O que a expressão “gentrificação” tem a ver com o direito à cidade?

Paolo – Eu costumo dizer que nossas cidades – ou pelo menos as grandes cidades — funcionam como um “camarote VIP”: só entra e permanece quem pode pagar, há um sobrepreço em todos os produtos disponíveis e, do ponto de vista da paisagem cultural, há uma homogeneização no aburguesamento.  A “gentrificação” é um dos fenômenos da cidade camarote. É a “inteligência” do mercado produzindo uma lógica anti-urbana.  Já o direito à cidade, por sua vez, exige dinâmicas no sentido diametralmente oposto, isto é, no sentido da democratização no acesso à terra urbanizada, da ampliação da participação na vida urbana e, sobretudo, nas decisões sobre nosso futuro em comum. Se o camarote é seletivo, fixado no “exclusivo e diferenciado”, o direito à cidade significa uma abertura profunda dos bens e recursos sociais a toda a coletividade urbana, de modo que todas e todos possam se desenvolver plenamente. Nesse sentido, o direito à cidade é suporte para a liberdade, autodeterminação e transformação social.

FNA – O que a própria cidade, a própria rua, nos ensinam sobre arquitetura e urbanismo?

Paolo – A cidade é, a meu ver, a maior expressão da cultura de um dado momento histórico. Nós podemos ler os traços e desafios de uma época a partir do espaço urbano. A rua é, por sua vez, um lugar fundamental para ler o conflito de classes com dimensões étnico-raciais e de gênero. A rua é também o lugar fundamental para perceber espontâneo, o imprevisível, as aberturas fora de controle. Nos momentos de intensificação da vida social, a rua atualiza a experiência coletiva do bem comum.  Por isso a rua é central para entendermos a realidade e suas possibilidades.

FNA – Como você crê que a classe dos arquitetos e urbanistas está ligada ao tema? O engajamento já é grande, poderia ser maior ou é ainda é minoritário? E o que contribui para o quadro atual?

Paolo – A formação em arquitetura e urbanismo é profundamente marcada pelas premissas de que as cidades podem ser lugar para sociedades mais justas, mais democráticas e nós temos um papel ativo nessas dinâmicas. Nesse sentido, é quase inevitável engajar-se nessas construções ou pelo menos se sensibilizar por elas ao longo da formação. No entanto, a realidade da vida profissional de arquitetas (os) e urbanistas tem se tornado mais e mais adversa, extenuante e individualizante. Sozinho em sua atuação cotidiana, não raro se cai numa descrença e desesperança.  Aí está a importância de nossas entidades: elas são um espaço em que podemos encontrar suporte, reforçarmo-nos reciprocamente e, assim, voltar a visualizar saídas.  Por isso também a importância de nossas entidades chegarem nas universidades e na juventude, aquelas (es) que ainda não desistiram nem se adaptaram.

Imagem: Lucas Avancini

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Quando promulgaram a Reforma Trabalhista em 2017, seus autores prometiam melhorias no mercado de trabalho. Quatro anos depois, conforme advertido pelas entidades sindicais na época, o resultado atingido seria justamente o oposto: 14% da população está desempregada e o nível dos salários diminuiu. Essas foram algumas das informações trazidas pelo advogado Antonio Megale no primeiro encontro das ‘Oficinas Jurídicas – Construindo os Sindicatos’, realizado na noite de quinta-feira (14/10). Fruto da parceria entre a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e a LBS Advogados, a exposição abordou a fragilização dos sindicatos, o desmonte da proteção do trabalhador e o aumento da terceirização no mercado. A aula, ministrada também pela advogada Franciele Carvalho da Silva, reuniu diversos dirigentes dos sindicatos filiados à Federação.

Na primeira parte do encontro, Megale apresentou uma contextualização histórica e política da Reforma Trabalhista, em que a lei 13.465/2017 é parte de um conjunto de medidas de ataque do capital à classe trabalhadora e que incluem também o novo Regime Fiscal, a reforma da Previdência ou a recentemente Medida Provisória 1045/2021. O advogado destacou que as principais mudanças, no que diz respeito ao trabalho sindical, foram o fim das homologações obrigatórias, a possibilidade de acordos individuais entre empresas e funcionários e o fim da contribuição sindical em folha. “Essas mudanças fragilizam as relações de trabalho, principalmente porque se torna difícil defender um trabalhador que, praticamente, não se encontra formalizado”, destacou. A ampliação dos trabalhos terceirizados também foi tópico de destaque na Oficina. “A antiga legislação não permitia que escritórios de arquitetura, por exemplo, terceirizassem suas atividades-fim, como aquelas desempenhadas pelo arquiteto e urbanista. Essa brecha nas formas de contratação possibilitaram a precarização das relações”.

Complementando a ideia, Franciele Silva ressaltou que, com as alterações em relação aos modelos de contrato, os dirigentes têm trabalhado sem poder de barganha. “O objetivo sindical, agora, é apenas manter as vagas para não deixar que o desemprego aumente”. Os ministrantes ainda abordaram temas como saúde e segurança do trabalho, as comissões de representantes nas empresas, o acesso à justiça e os novos contratos intermitentes. “Todas essas mudanças acabaram criando vagas precárias e maquiaram boa parte dos reais números do atual mercado de trabalho”, concluiu a jurista.

As ‘Oficinas Jurídicas – Construindo os Sindicatos’ terão mais duas aulas: no dia 21 de outubro, em que será abordada a Lei Geral de Proteção de Dados com exemplos práticos e conceituais a respeito do tratamento de informações pessoais; e no dia 28 de outubro, na qual se tratará dos Estatutos Sindicais apresentando as exigências legais, o procedimento para reformar os estatutos e os trâmites cartorários e no Ministério do Trabalho. Os dirigentes de sindicatos da FNA ainda podem inscrever-se para as próximas aulas por meio deste formulário. As oficinas são realizadas de forma virtual, através da plataforma Zoom, e os acessos serão disponibilizados por e-mail um dia antes de cada encontro.

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Está disponível para download, gratuitamente, o livro “Em Defesa do Patrimônio Cultural – Percursos e desafios”, compilação organizada por Márcia Sant’Ana e Hermano Guanais e publicada pelo Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro. A Federação Nacional dos Arquitetos (FNA) está entre as 11 entidades que viabilizaram financeiramente a produção da obra, que pode ser baixada neste link.

Esse é o primeiro livro publicado pelo Fórum, e congrega, em 17 artigos e duas entrevistas, o trabalho de pesquisadores e estudiosos de relevância no campo do patrimônio, pontuando os caminhos percorridos e os desafios enfrentados ao longo de quase um século de ações em defesa do patrimônio cultural no Brasil.

“Em Defesa do Patrimônio Cultural” também conta com um texto de apresentação de Nivaldo Andrade, que coordena o Fórum de Entidades no Biênio 2019-2021, e uma introdução feita pelos organizadores.

Junto com a FNA, apoiaram a produção do volume as seguintes entidades:

ABA – Associação Brasileira de Antropologia
ANPARQ – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo
ANPEGE – Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia
ANPOCS – Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
ANPUH – Associação Nacional de História
ANPUR – Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional
Docomomo Brasil – Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno
IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil

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O prazo para as inscrições do Prêmio FNA 2021 e do 16º Arquiteto e Urbanista do Ano se encerra hoje (18/10) às 23h59. As premiações, que recebem indicações, respectivamente, através dos formulários https://bit.ly/3EM40ga e https://bit.ly/3CMjeQG, vão homenagear pessoas, organizações, eventos ou obras de profissionais de arquitetura e urbanismo. A consagração dos vencedores ocorrerá durante o 45° Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA) que será realizado de forma virtual entre os dias 22 e 28 de novembro.

No Prêmio FNA 2021, iniciativa que existe desde 2018, serão escolhidos até três (3) projetos que destaquem o trabalho de arquitetos e urbanistas ou de outras áreas, cujas ações estejam alinhadas com as bandeiras da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA). As indicações a este prêmio poderão ser feitas por sindicatos, entidades profissionais e entidades parceiras. Indicações realizadas no ano passado e que não foram contempladas serão automaticamente renovadas e, os inscritos, concorrem na edição 2021. É possível conferir o regulamento completo aqui.

Já o 16º Prêmio Arquiteto e Urbanista do Ano vai homenagear um (1) profissional ou iniciativa que tenha se destacado ao longo do ano em atividades vinculadas ao aperfeiçoamento, fortalecimento e reconhecimento da função social da profissão. Neste prêmio, apenas sindicatos de arquitetos e urbanistas poderão fazer suas indicações de profissionais. As regras e demais dúvidas estão esclarecidas no regulamento da premiação. É possível acessá-lo aqui.

A escolha dos vencedores ocorrerá no dia 23 de outubro, em reunião do Conselho Curador da FNA formado pela presidente da FNA, Eleonora Mascia, e pelos ex-presidentes Newton Burmeister (1986-1988), Orlando Carielo (1988-1989), Valeska Peres Pinto (1989-1995), Kelson Senra (1995-1998), Eduardo Bimbi (1998-2003), Ângelo Arruda (2004-2010), Jeferson Salazar (2010-2016) e Cícero Alvarez (2017-2019). Confira o cronograma de ambas as premiações a seguir.

Cronograma Prêmio FNA 2021 e 16° Prêmio Arquiteto e Urbanista do Ano
De 8 a 18 de outubro – Prazo limite para submissão do formulário de indicação de candidaturas aos Prêmios;
23 de outubro – Prazo final de análise de conformidade dos formulários e confirmação das candidaturas;
30 de outubro – Data da reunião do Conselho Curador e divulgação dos resultados;
2ª quinzena de novembro de 2021 – Entrega das premiações durante a realização do 45º ENSA.

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As bruscas mudanças econômicas no Brasil nos últimos anos atingiram em cheio a vida do trabalhador, e a realidade não é diferente quando se trata do mercado de arquitetura e urbanismo. Para discutir o futuro da profissão e as novas formas de trabalho, a terceira e última live preparatória para o 45º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA) ocorre no dia 21 de outubro, a partir das 20h, através do canal do YouTube da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA). O encontro reúne as sócias do escritório AH! Arquitetura Humana, de Porto Alegre, Karla Moroso e Taiane Beduschi, a representante da Cooperativa Arquitetura, Urbanismo e Sociedade (CAUS), de Pernambuco, Manoela Jordão e a arquiteta e urbanista do Movimento Sem Terra (MST), no interior do Estado de São Paulo, Ayia Nishimuta Fonseca. A mediação fica por conta da Secretária de Educação, Cultura e Comunicação Sindical, Fernanda Lanzarin.

“O objetivo desta live é trazer o debate do mercado de trabalho para mais próximo dos arquitetos e urbanistas. Vemos com muita frequência a classe não se enxergar como trabalhador, principalmente por boa parte dela atuar de forma autônoma. E, sem dúvidas, isso é o que dificulta a luta pelos direitos trabalhistas”, destaca Lanzarin. A live pretende, ainda, apresentar o projeto Trabalhadores Articulados em Benefício da Arquitetura, o T.A.B.A., que vem sendo desenvolvido em uma parceria da FNA com o escritório AH! Arquitetura Humana. O projeto, que já está com sua primeira etapa em andamento, vai planilhar as realidades da profissão no país e organizar as diferentes opções contábeis que envolvem a atividade. Além de um olhar geral sobre as relações de trabalho na arquitetura, o plano também focará na ação em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), reunindo projetos exitosos que possam servir de inspiração a novos profissionais.

De acordo com Lanzarin, debater as diferentes formas de atuação e trazer esse destaque para a ATHIS é uma “maneira de ampliar o campo dos arquitetos e arquitetas e viabilizar uma maior inclusão social e econômica da arquitetura”. O mercado de trabalho é um dos principais eixos de discussão do 45º ENSA, que pretende trazer diferentes profissionais para debater o futuro dos trabalhadores e discutir temáticas como diminuição dos direitos, “pejotização” e “uberização” do mercado. O Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas acontece, também de forma virtual, dos dias 22 a 28 de novembro.

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O Memorial Luiz Carlos Prestes (LCP) entrou em debate na Câmara de Vereadores de Porto Alegre (RS), cidade que abriga o centro cultural. O motivo é a proposta de revogação do atual nome, uma homenagem ao político gaúcho falecido em 1990, encaminhado pela vereadora Comandante Nádia (DEM) a Comissão de Urbanismo, Transporte e Habitação (Cuthab) do município. O Memorial, que tem seu projeto assinado pelo arquiteto e urbanista Oscar Niemeyer, foi aprovado pela Câmara ainda nos anos 90 e construído, especialmente, para homenagear a vida de Luís Carlos Prestes. A Associação Memorial Luiz Carlos Prestes criou um abaixo-assinado, que pode ser acessado aqui, repudiando o projeto de alteração do nome e caráter da obra. A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e o Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul (SAERGS) participaram do abaixo-assinado.

De acordo com o texto de manifestação do documento, “a construção do Memorial não custou um centavo ao erário municipal. Ele foi construído e gerenciado fielmente conforme os ditames da lei aprovada pela Câmara Municipal, e às intenções do autor do projeto”. O presidente do centro cultural, Edson Ferreira dos Santos, explica que sua construção foi aprovada logo após o falecimento de Prestes. A lei foi de autoria do então vereador Vieira da Cunha (PDT) e a Câmara autorizou o Executivo Municipal a definir a localização e as medidas do terreno cedido para construção. Em 2008, devido a dificuldades na alocação, o Comitê Gestor do Memorial firmou parceria com a Federação Gaúcha de Futebol (FGF), e metade do terreno foi cedido para construção da sede da FGF e outra para a construção do Memorial LCP. Essa parceria, patrocinada pela prefeitura, também foi aprovada pela Câmara.

“Essa proposta encaminhada pela vereadora é, claramente, ideológica. Toda a arquitetura do Memorial é inspirada na vida de Prestes e querer modificar seu nome é apenas apagar a história e deturpar os fatos, não só sobre um importante político brasileiro, mas da última obra feita por Niemeyer em vida. Nós respeitamos os posicionamentos e as opiniões de todos, mas não podemos permitir que se deturpe o objetivo do nosso centro cultural”, afirma Santos.

O presidente do SAERGS, Evandro Medeiros, destaca a quebra de compromisso com o autor do projeto e com a Associação Memorial LCP, caso o projeto seja aprovado. “A proposta representa um verdadeiro absurdo de propósitos. Além de destituir a edificação do motivo que a originou e que viabilizou o primeiro projeto de Niemeyer em Porto Alegre, um marco para estudantes, profissionais e turistas, representa também o desrespeito para com a própria Câmara de Porto Alegre, que votou e aprovou a doação do terreno em 1998. Esse ataque à memória de Prestes parece coisa de quem não tem condições de construir sua própria biografia e precisa atacar alguém para ser reconhecida publicamente”, pontua.

A vereadora usou como base um projeto de lei do ex-vereador Wambert Di Lorenzo (PTB), já rejeitado pela Câmara, sugerindo que o centro cultural passe a se chamar “Memorial Cidade de Porto Alegre”. A Cuthab analisou a proposta e teve três votos contra de Roberto Robaina (PSOL), Karen Santos (PSOL) e Cassiá Carpes (PP), e três votos a favor de Pablo Melo (MDB), Hamilton Sossmeier (PTB) e Gilson Padeiros (PSDB). O projeto pode ir à votação a qualquer momento na Casa e, caso aprovado, segue para sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB).

O Memorial Luiz Carlos Prestes

O Memorial Luiz Carlos Prestes, localizado na Avenida Ipiranga, 10, em Porto Alegre (RS), foi finalizado em 2017. O projeto, desenvolvido por Oscar Niemeyer, em coautoria com seu neto, sempre se tratou de uma homenagem do arquiteto à memória de Prestes. Em carta ao jornal Folha de São Paulo, em 2008, e relembrada pelo jornal Sul21, o profissional destacou que o político foi “um brasileiro que lutou em favor de seu povo, contra a miséria e a desigualdade social”.

Prestes, que nasceu em Porto Alegre em 1898, foi um político comunista brasileiro e uma das personalidades mais influentes no país durante o século XX. Ele liderou a Coluna Prestes, em 1920, foi preso durante a ditadura do Estado Novo e secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro de 1943 a 1980. Faleceu aos 92 anos no dia 7 de março de 1990, na cidade do Rio de Janeiro.

Crédito da Imagem: Eugenio Hansen, OFS

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